A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do more info mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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